Os delegados presentes à 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (Cites) discutirão a proposta feita pela América Central para listar o mogno brasileiro (Swietenia macrophylla, King) no Apêndice II da Convenção (1). A listagem nessa categoria iria regular o comércio e a exploração do mogno, que pode ser encontrado na América Central, Bolívia, Peru e Brasil, dentre outros.
Paulo Adário, do Greenpeace, está em Santiago desde o início da Conferência e disse que "o atual governo brasileiro está dividido. O Presidente e o Ministro do Meio Ambiente dizem que são a favor de proteger o mogno. Mas o Ministério das Relações Exteriores está dando sinais claros de ser contra a listagem do mogno no Apêndice II. Eles apoiam a manutenção do atual status que falhou em proteger o mogno. Isso fez com que o Brasil e a Cites ficassem desacreditados internacionalmente. Será muito embaraçoso se o governo Lula já começar com o pé esquerdo nas questões ambientais".
No último domingo (03/11), ativistas iniciaram uma vigília em Brasília, ao redor de uma árvore de mogno localizada entre Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura. Ontem, a Senadora Marina Silva (PT-AC) visitou os ativistas e afirmou que "apesar da moratória, ainda existe uma exploração muito significativa do mogno. Minha posição é favorável à inclusão no Anexo II porque as medidas que nós temos hoje no Anexo III não são suficientes para a proteção dessa espécie". A Senadora, do Estado do Acre, têm um longo histórico de defesa do desenvolvimento sustentável da região e proteção à floresta.
Nas últimas duas semanas, autoridades ambientais e a polícia brasileira apreenderam quatro caminhões transportando mogno em Belém (PA), e três containers no porto, prontos para exportar. Todo o mogno apreendido estava registrado como outra espécie. O corte e o contrabando de mogno para outros países continua acontecendo, apesar da moratória à exploração, comércio e exportação, anunciada pelo governo brasileiro em outubro de 2001. Esses fatos demonstram claramente que as medidas atuais de controle por parte do governo para proteger o mogno não estão funcionando.
A Cites irá discutir mais de 50 propostas para aumentar ou reduzir o nível de proteção a um vasto grupo de espécies. Em muitos casos, isso significará decidir entre colocar uma determinada espécies em risco para obter ganhos econômicos a curto prazo ou proteger sua sobrevivência a longo prazo.
Nota:
(1) CITES foi criada para regular e controlar o comércio de
espécies ameaçadas. Ela prevê três opções regulatórias na forma de
Apêndices. Animais e plantas listados no Apêndice I são excluídos
do comércio internacional, exceto em circunstâncias muito
especiais. O comércio internacional é permitido para espécies
listadas no Apêndice II, mas há um controle rígido com base nas
permissões e certificados da Cites. O Apêndice II inclui espécies
que sejam protegidas dentro das fronteiras de um país-membro.Fonte: site http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/greenpeace-pede-que-o-presiden/
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